sábado, 28 de abril de 2012

A Guerra entre a Lusofonia e a Francofonia




Entre a condenação e a negociação do golpe-de Estado, está uma guerra geopolítica cujo o palco é a Guiné-Bissau. Os historiadores afirmam que desde o inicio dos tempos que a grande ambição da humanidade é descobrir o mundo e nele, demarcar como sua pertença: espaços geográficos conquistados. Nos tempos mais remotos as cores serviram de instrumento da identificação, o sujeito das cavernas via em cada pigmento um significado e  uma simbologia de diálogo e afinidades entre ele e o outro. As cores representavam instrumento de identidade entre povos e, por outro lado, constituíam marcas de tensões sociais entre diferentes grupos. As tribos serviam-se das cores que mascaravam os rostos para se reconhecerem num campo de batalha. Desde muito cedo, as simboligias  da identidade baseadas em cores que em rituais próprios fazem demarcação das fronteiras entre povos e espaços territoriais. No entanto, a invenção das línguas  marcaram o surgimento de um istrumento identitário mais sufisticado na historia da humanidade, a partir do qual se expressa a mais intima ligação entre sujeito e o outro dentro do espaço geográfico  que ocupa. Estes instrumentos da demarcação das identidades e fronteiras culturais persistem ainda hoje, nos dias que correm, as estrategias do projecto geopolítico moderno, não são nada mais que as  estratégias ancestrais da demarcação de limites de espaços geopolitico baseados nas simbologias mais sufisticados, onde as cores de outrora continuam estampadas nas bandeiras nacionais, uniformes de guerra,  as mascaras deram lugar aos logótipos institucionais.  É o caso de afirmar que, atrás de cada projecto geopolitico, existem muitas outras mascaras ancestrais  pintadas em tons de terror e medo, camufladas de  " boas intenções políticas " que distroem em terra  lugares e pessoas inocentes.
O último golpe-de-Estado na Guiné-Bissau, reavivou o conflito geopolitico  que  há muito existiu entre a  fancofonia e a lusofonia em África. A Guiné-Bissau, em várias ocasiões, foi o  palco da expressão de interesses geoestratégico entre o mais antigo jogo diplomático de Portugal e França em África, a  CPLP e CEDEAO são projectos geopoliticos modernos que representam este interesse.  

A integração da Guine-Bissau na comunidade dos Estados da África ocidental - onde a maioria dos países são da expressão francesa-  e a sua aderência à moeda francófona, nunca foi visto com bons olhos pelo Portugal e demais países do CPLP. Este facto, deu a origem à desavenças entre o regime "ninista"  e o Portugal. Durante o seu regime, Nino mostrou claramente a sua afinidade com a França e países francófonos onde tinha os  mais leais dos seus aliados politico  e  o seu  distanciamento de Portugal ficou evidente ao longo do seu mandato,  o que posteriormente veio lhe custar o poder e a credibilidade a nível internacional através da forte campanha desencadeada pelo Portugal contra seu regime.
 O conflito diplomático entre Portugal e o regime "ninista" viera assumir  contornos mais nítidas em conflito armado do ano  1998 na Guiné- Bissau, onde o  Portugal, foi um dos países que visivelmente apoiaram os golpistas da "junta militar", dando lhes  todo apoio diplomático  e posteriormente legitimou o golpe-de-Estado  que consequentemente levou a queda do regime do Nino Vieira.  Findo o conflito de 11 meses que custou vida de muitos inocentes, o então líder golpistas da junta militar, Ansumane Mané,  foi recebido em Portugal com a mais alta cerimonia de  honrarias do Estado com tapete vermelho, honras reservadas às personalidade de distinção pelo Estado português. França por sua vez, mandou militares para combaterem em Bissau  a favor do Nino, somando-se  aos militares de Senegal e da Guinee- Conakry, ambos colonizados pela frança.

A guerra diplomático entre o mundo lusofono e francófono estava no seu auge, não havia margens de dúvida sobre o jogo de interesses geopolitico expresso na sua forma mais clara num país dividido entre espaço territorial e a cultura linguística a ele imposta. 
Ao conseguir vencer nominalmente a guerra, à medida que conseguiu fazer triunfar os golpestas e exilado o Nino Vieira, no entanto, Portugal não conseguiu travar o processo natural da integração da Guiné-Bissau ao mundo  francófono. Sendo um país rodeado geograficamente pelos países da expressão francesa, pode se considerar que é um pais territorialmente francófono e, só um pouco, pela influencia da lingua, culturalmente lusofono e é inquestionável a influência do mundo francófono  sobre a Guiné-Bissau. 
Trata-se  do embate político antigo no qual o Portugal, foi sempre vencido e o golpe de 12 de Abril, veio confirmar esta derrota mais uma vez. Surge Angola como  um emergente africano que, pelo peso de petrodolares, entrou na corrida geopolítica africana, mas sem experiência e bases diplomáticas solidas para tal.
A presença angolana em África ocidental, aos olhos d CEDEAO, constitui uma ameaça geopolítica na região da pertença francófona, nem a CEDEAO, nem a França  dão boas vindas a qualquer manobra geoestratégica de algum Estado que não seja fancófono. Acresce se  a isso  as divirgencias políticas existente entre os líderes africanos, especificamente entre Alassana Ouattara e Jose Eduardo dos Santos, este último que foi grande aliado do Laurent Gbagbo. Considerando os factos e a lógica da diplomacia baseada nas  afinidades politicas entre um ou outro lider, não constitui nenhuma ingenuidade admitir a possibilidade de  alguma ligação entre CEDEAO e o golpe-de-Estado na Guiné-Bissau.  A presença do MISSANG não é mal visto  só pelos militares guineenses, a CEDEAO e os países que a integram viram neste acordo  um passo geoestratégica que vai contra seus interesses geopolitico. 
Foi  evidente o descompasso entre CPLP fortemente influenciado pelo Portugal e Angola do José Eduardo dos Santos  e a CEDEAO nas maos do Alassana Ouattara na resulução  do impasse político que assolou o nosso país; enquanto os primeiros se posicionam contra golpe através d ameaças de  sanções e pronta a mobilizar uma "força estabilizadora", descartando qualquer possibilidade de negociar com os golpistas, assistimos horas depois, a chegada de uma delegação da CEDEAO  pronta a negociar crise com os golpistas em sucessivas reuniões. A CPLP, UA, ONU, UE foram vozes mais radicais ouvidas mas sem uma acção concreta. A CEDEAO, por sua vez, provou mais uma vez, a sua força e credibilidade na região, vencendo claramente a batalha geopolítica existente, em um comunicado de 10 linhas conseguiu aquilo que outras instituições em conjunto não conseguiram. Há argumentos de que os militares foram cedendo por causa das pressões, sem ignorar esta possibilidade, porém, há que admitir uma guerra existente no decorrer deste episódio e o mundo conheceu o vencedor desta guerra, que não é nem os militares guineenses, muito menos o governo da Guiné- Bissau.
 O golpe-de-Estado foi resultado geoestratégica da diplomacia das instituições multinacionais, servindo assim os seus interesses e, mais uma vez, vimos adiado em detrimentos dos interesses alheios,  o futuro do nosso povo e a estabilidade política que tanto desejamos. Não restam dúvidas, mais uma vez, estamos assistir a legitimação de mais um golpe-de-Estado, assim como em 1998, não haverá reposição de ordém nenhuma, será criada nova ordém, o Carlos Gomes Junior colheu o fruto da ingenuidade politica, arrogancia e prepotencia com que tem governado a Guiné-Bissau, foi exilado forçosamente como o Nino foi em 1998 sem a possibilidade de voltar ao país muito cedo e se ele for inteligente, vai aprender com o que aconteceu ao Nino e não voltar nunca mais ao seu país. Quanto aos militares, continuam sendo mão-de- ferro e instrumento da concretização de interesses qua não são da Guiné-Bissau. Aos políticos, restou a luta pela sobrivivencia, abriu-se mais uma oportunidade para ocupar os cargos e "mamar", mesmo que seja temporáriamente, antes que chegue novo ciclo da instabilidade.
Quanto a mim, bem, eu continuo aqui como a voz de sempre.. 

sexta-feira, 13 de abril de 2012

ADVOGADO DO DIABO


Hoje como tantos outros que passaram, mais uma vez os guinenses a lamentar e a palpitar o diabo entre nós. Triste e lamentável, dizem aqueles que mesmo querendo, não entendem o por quê de tanto sofrimento deste povo  do qual já não há dúvidas de desespero ao olhar para rostos de homens e mulheres sem rumo e sem destino, mas que ainda acreditam e confiam num dia melhor. Da nossa parte, como guinense, não deixaríamos de lamentar junto com tantos outros filhos deste país a forma como está a ser conduzido o destino das nossas vidas.
No entanto, diferentemente de vários compatriotas e aqueles que amam este país, não limito-me lamentar os factos, sinto-me na obrigação de fazer um exercício de reflexão sobre os mesmos dentro dos limites subjectivos do acto de reflectir, não faço nada mais que mapear o meu olhar sobre a situação que se vive no meu País.
A um tempo atrás escrevi sobre actuação da comunidade internacional na gestão de crises nos países subdesenvolvidos, as estratégias e a forma como essas crises costumam ser interpretados sob ponto de vista do colectivo das instituições que constituem aquilo que chamamos comunidade internacional. Quanto à acção, mostrei a forma como os mecanismos da intervenção destas instituições estão balizados por modus operandi institucional  determinado pelo critérios burocráticos dissociados às necessidades e urgência da problemática em causa. Deste modo, a acção como resultado prático, ela só é concretizado sob orientação de um processo de avaliação do custo- benefício, algo muito diferente daquilo que constitui o imaginário leigo da estrutura do gestão de crises por parte da comunidade internacional.
Esta forma realista de ver actuação da comunidade internacional, permite entender o conceito de   "acção humanitária" como um termo "politicamente correcto" para denominar a intervenção da gestão de crise num país, somente, no âmbito conceptual do termo. No  pratica, a concretização de acção, ela é entendida como resultado dos interesses expressos em formas duma estrutura burocrática institucional como instrumento que configura "modos de fazer" da diplomacia internacional. Isso dito de outra forma, traduz-se que, a estrutura de diplomacia é a continuidade da lógica do mercado no âmbito político, é esta lógica que determina e orienta  os modos de fazer das instituições internacionais pautada para custo-beneficio mesmo quando os discursos não a apresentam desta forma. Nesta óptica,  os discursos mediativos são a encenação teatral para plateia leiga que não vê os bastidores do ensaio.
Quanto a estratégia da intervenção, ela é simplesmente remota e obsoleta, não acompanha a evolução das sociedades a quem é destinada, está em descompasso com a realidade que se vive nos nossos países, isto sem considerar a sua brutalidade que ignora os valores culturais e tradicionais das sociedade à quem é imposta. 
Posto isto, podemos entender as situações em que a comunidade internacional em vez de ajudar a fazer gestão de crise, ela agrava a situação, envolvendo, muitas vezes, os nossos países em situações de caos, guerras civis, conflitos étnicos, hostilidades regionais etc... 
No caso especifico da Guiné, o que se viu é o cúmulo da irresponsabilidade e indiferença para com os ingredientes de um conflito eminente. A lógica do funcionamento da diplomacia internacional incitou de um lado, arrogância por parte dos governantes em desavenças com as forças armada, por ganancia e orientados pelo discurso da comunidade internacional no eventual protecção à sua segurança em caso de um eventual desordem por parte dos militares, ao em vez de optar  pela estratégias de gestão interna da crise eminente, optaram por discursos de confronto, enquanto a situação do país estava tensa com os  militares a darem sinais de crise, optaram por gritar viva a comunidade internacional, viva a Missang, como quem diz, a nós não conseguem fazer nada porque temos o apoio da comunidade internacional e seu exercito virtual. Mais uma vez, tornaram-se vítimas do tradicional discurso institucional da diplomacia internacional que, na prática, nunca se concretiza, pelo menos, o percurso histórico do nosso país evidencia este facto. Por outro lado, vimos despertado o  oportunismo de um grupo de políticos, na oposição, que por sua influência na forças armadas, viram no processo eleitoral um escape para concretizarem seus interesses oportunistas anti-democrático, pondo em causa a credibilidade do acto eleitoral, chamando atenção dos militares sobre a fragilidade institucional entre estes e  o governo virado à ilusões alimentadas pela  comunidade internacional. 
Tanto o governo que de maneira arrogante não soube administrar a situação que se vivia no país, quanto os políticos que mais uma vez instrumentalizaram os militares vulneráveis à qualquer influencia, contribuíram  para o constrangimento do processo da estabilidade do país. Enquanto isto, a comunidade internacional limita-se em condenar no seu tradicional discurso "apelamos reposição de ordem constitucional" mesmo quando em momento algum houvesse esta ordem.
O problema com os golpes de Estado na África transformou-se numa tradição mímica porque não há acção preventivo, muito menos, coercitivo destes actos, no pior dos casos, o que ouvimos é a condenação da comunidade internacional restrita ao discurso. Várias experiências, tem nos servido de exemplos como os golpes são espelhados um ao outro e em todas situações a comunidade internacional mantém a mesma posição, mas não tarda em legitimar os golpes, mesmo que inconscientemente, nestes países continuam embaixadas de diferentes países, continuam as empresas internacionais, continua-se negociar acordos económicos com os governos golpistas, as relações bilaterais continuam sendo sustentados porque servem aos interesses do mercado. 
Se os golpes são admitidos, legitimados em alguns casos pela própria comunidade internacional, esta prática torna-se comum e continua. Na sua  recente declaração, o porta voz das forças armadas guineense, deixou subentendido que em vários países africanos foram dados golpes nada foi feito e na Guiné também se o mesmo acontecesse, nada aconteceria. Isto mostra que, perante ausência de acções coercitivo a nível internacional às situações deste tipo, nada travará estes comportamentos no nosso continente a não ser que haja autoridades nacionais competentes para gerir as situações de crise internamente e , a cima de tudo, acreditar na nossa potencialidade em busca de soluções para nossos problemas internas, através de um diálogo franca e objectiva. 
Constitui uma ingenuidade politica gritante orientar a nossa política pela lógica de actuação da comunidade internacional, é uma estupidez tremenda acreditar que um dia vai a ver conjunto de militares para invadir o nosso país com intuito de prender os nossos militares corruptos e incompetentes. Isto só acontece nos países ricos em petróleo, nós não somos nenhum Líbia na África ocidental para merecermos este investimento. Há que perceber que, envio de qualquer contingente militar para um país, na óptica da diplomacia internacional, significa um investimento que custa muito dinheiro aos Estados participantes, o país a quem se destina tem de ter, a cima de tudo, a potencialidade económica para cobrir este investimento. Infelizmente, esta não é realidade do nosso pobre país. Vale salientar que, com a crise económica estrutural que abalou as economias  dos países, os Estados estão pautados na redução dos custos e despesas. Um país que se viu obrigado a cortar os efectivos na função pública a busca do equilíbrio orçamental (como é o caso de Portugal), este país, mesmo tendo a  vontade, não o faria porque a questão, não se limita à vontade de ajudar Guiné, a questão é: quem vai pagar?
Eis a complexidade da situação que para muitos é simples e fácil. Seria nos mais fácil pautarmos pela resolução das nossas "tretas" internamente.       


terça-feira, 10 de abril de 2012

MISSANG E A SOBERANIA



Desde o conflito civil militar que assolou o país em 1998, Os militares guineenses estiveram no centro de todos os problemas que o país vem enfrentando nos últimos anos. A insubordinação ao poder político por parte da classe castrense tem sido alegada nas opiniões sobre situação da instabilidade sócio politica na Guiné-Bissau. Negar este facto seria ignorar a realidade do país ou pelo menos, a situações que o país viveu em alguns momentos nos últimos tempos da sua realidade política. Porém, continuar a sustentar este argumento sem ter o cuidado de levar em consideração a peculiaridade de cada caso de instabilidade é, no mínimo agregar em um só argumento causas de um problema estrutural gigantesco que constrange o processo de instituição duma sociedade baseada nos fundamentais valores de um Estado de direito, regido pelos princípios democráticos que garantem a distribuição do bem-estar equitativo a todos. Não há dúvidas sobre a participação arbitrária dos militares na vida política do país que se viu, muitas vezes, atropelado pelos desmandos e desautorização das autoridades civis e política pelas forças uniformizadas, detentores da capacidade bélica para subordinar toda estrutura da mobilização social e política capaz de contrariar a sua vontade. Numa analise unilateral de estado das coisas, estas poucas linhas de raciocino resumem aquilo que para muitos, seria o suficiente em explicar a realidade guineense, por vezes, por simples razões de compromissos subjectivos de quem vê as coisas a partir de um ponto de vista tão levian e superficial para servir aos interesses não expressos, pode-se sim, inibir a vontade pormenorizada da análise da situação complexa que exige a neutralidade por parte de analista. No entanto, numa opinião livre de compromissos, quaisquer que sejam, não ignora o argumento em cima citado, mas seria capaz de identificar aquilo que conduziu o país à esta situação.
Para isto, há que reconhecer a incompetência dos políticos em lidar com a situação das Forças Armadas, a quem, em alguns momentos, por interesses políticos, os nossos actores politicos recorrem para assegurar poder, instrumentalizá-los desta forma para servir seus interesses mesquinhos e egoístas. Nestes momentos, os próprios políticos colocam os militares ao centro de toda autoridade e as decisões civis, o facto que viciou estes de imiscuir nos assuntos políticos a cima das suas competências constitucionais.
O caso MISSANG, mostra claramente o quão incompetente o governo é ao ponto de argumentar a permanência desta missão por ser um acordo afirmado a pedido do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Desde quando e em que país, o CEMGFA tem a competência de apelar um acordo internacional baseado no envio de contingente militar estrangeiro no seu próprio país? É possível num país em que as autoridades políticas são incompetentes para assumirem suas responsabilidades constitucionais.
A MiSSANG, independentemente dos preceitos que fundamentaram a sua criação, não passa duma irresponsabilidade diplomática com tendências obscuras que atentam ao interesse soberano do nosso país. Mais uma vez, as nossas forças armadas assumiram a função do Estado tímido, incompetente sem senso de soberania. A diferença é que, se os militares agiam da forma inconstitucional, desta vez não fizeram nada além das competências a eles atribuídas na constituição da república que é de defender o interesse soberano e o território nacional. Se uma força estrangeira constitui uma ameaça a soberania e segurança do país, os militares são obrigados a se manifestarem para neutralizar esta ameaça. A nossa total solidariedade! 
Se a situação do país exige a presença duma força estrangeira, que seja uma força multilateral composta por vários países e que abdicam de materiais bélicos, não é disto que nós precisamos, não necessitamos duma força para vir fazer guerra, precisamos é de uma força que tenha, a cima de tudo, técnicos que vão intervir para ajudar na consolidação do processo de paz, para tal é imprescindível a presença de um contingente que abarca profissionais de diversas áreas, desde médicos, formadores profissionais (sim porque seria importante pensar em profissionalizar os nossos militares em diversos trabalhos técnicos : carpinteiros, mecânicos, marceneiro, electricistas, pedreiros, pintores, alfaiates, músicos) capazes de criar condições necessárias para acabar com inactividade dos nossos militares e com isto, diminuir os custos orçamentais com militares. 
Não obstante, Angola é um país irmão, tendo uma vasta experiência com o processo da consolidação da paz é um país parceiro neste sentido, não podemos abdicar desta parceria, mas desde que isto fosse ao encontro do interesse de ambos países sem ameaça a soberania nacional. A presença duma força militar com reforços de armamentos pesados paulatinamente, constitui flagrante violação da soberania e significa uma ocupação militar consentida e legal, se houver algum acordo que contemple esta clausula. Isso é grave sob ponto de vista soberan. Seria papel do governo contestar isto, não os militares, mas como as autoridades politicas se mostra incompetentes para assumir a postura do tipo, o resultado é, os militares os militares assumem este papel e legitimamente.