MISSANG E A SOBERANIA

Desde o conflito civil militar que assolou o país em 1998, Os militares guineenses estiveram no centro de todos os problemas que o país vem enfrentando nos últimos anos. A insubordinação ao poder político por parte da classe castrense tem sido alegada nas opiniões sobre situação da instabilidade sócio politica na Guiné-Bissau. Negar este facto seria ignorar a realidade do país ou pelo menos, a situações que o país viveu em alguns momentos nos últimos tempos da sua realidade política. Porém, continuar a sustentar este argumento sem ter o cuidado de levar em consideração a peculiaridade de cada caso de instabilidade é, no mínimo agregar em um só argumento causas de um problema estrutural gigantesco que constrange o processo de instituição duma sociedade baseada nos fundamentais valores de um Estado de direito, regido pelos princípios democráticos que garantem a distribuição do bem-estar equitativo a todos. Não há dúvidas sobre a participação arbitrária dos militares na vida política do país que se viu, muitas vezes, atropelado pelos desmandos e desautorização das autoridades civis e política pelas forças uniformizadas, detentores da capacidade bélica para subordinar toda estrutura da mobilização social e política capaz de contrariar a sua vontade. Numa analise unilateral de estado das coisas, estas poucas linhas de raciocino resumem aquilo que para muitos, seria o suficiente em explicar a realidade guineense, por vezes, por simples razões de compromissos subjectivos de quem vê as coisas a partir de um ponto de vista tão levian e superficial para servir aos interesses não expressos, pode-se sim, inibir a vontade pormenorizada da análise da situação complexa que exige a neutralidade por parte de analista. No entanto, numa opinião livre de compromissos, quaisquer que sejam, não ignora o argumento em cima citado, mas seria capaz de identificar aquilo que conduziu o país à esta situação.

Para isto, há que reconhecer a incompetência dos políticos em lidar com a situação das Forças Armadas, a quem, em alguns momentos, por interesses políticos, os nossos actores politicos recorrem para assegurar poder, instrumentalizá-los desta forma para servir seus interesses mesquinhos e egoístas. Nestes momentos, os próprios políticos colocam os militares ao centro de toda autoridade e as decisões civis, o facto que viciou estes de imiscuir nos assuntos políticos a cima das suas competências constitucionais.

O caso MISSANG, mostra claramente o quão incompetente o governo é ao ponto de argumentar a permanência desta missão por ser um acordo afirmado a pedido do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Desde quando e em que país, o CEMGFA tem a competência de apelar um acordo internacional baseado no envio de contingente militar estrangeiro no seu próprio país? É possível num país em que as autoridades políticas são incompetentes para assumirem suas responsabilidades constitucionais.

A MiSSANG, independentemente dos preceitos que fundamentaram a sua criação, não passa duma irresponsabilidade diplomática com tendências obscuras que atentam ao interesse soberano do nosso país. Mais uma vez, as nossas forças armadas assumiram a função do Estado tímido, incompetente sem senso de soberania. A diferença é que, se os militares agiam da forma inconstitucional, desta vez não fizeram nada além das competências a eles atribuídas na constituição da república que é de defender o interesse soberano e o território nacional. Se uma força estrangeira constitui uma ameaça a soberania e segurança do país, os militares são obrigados a se manifestarem para neutralizar esta ameaça. A nossa total solidariedade! 

Se a situação do país exige a presença duma força estrangeira, que seja uma força multilateral composta por vários países e que abdicam de materiais bélicos, não é disto que nós precisamos, não necessitamos duma força para vir fazer guerra, precisamos é de uma força que tenha, a cima de tudo, técnicos que vão intervir para ajudar na consolidação do processo de paz, para tal é imprescindível a presença de um contingente que abarca profissionais de diversas áreas, desde médicos, formadores profissionais (sim porque seria importante pensar em profissionalizar os nossos militares em diversos trabalhos técnicos : carpinteiros, mecânicos, marceneiro, electricistas, pedreiros, pintores, alfaiates, músicos) capazes de criar condições necessárias para acabar com inactividade dos nossos militares e com isto, diminuir os custos orçamentais com militares. 

Não obstante, Angola é um país irmão, tendo uma vasta experiência com o processo da consolidação da paz é um país parceiro neste sentido, não podemos abdicar desta parceria, mas desde que isto fosse ao encontro do interesse de ambos países sem ameaça a soberania nacional. A presença duma força militar com reforços de armamentos pesados paulatinamente, constitui flagrante violação da soberania e significa uma ocupação militar consentida e legal, se houver algum acordo que contemple esta clausula. Isso é grave sob ponto de vista soberan. Seria papel do governo contestar isto, não os militares, mas como as autoridades politicas se mostra incompetentes para assumir a postura do tipo, o resultado é, os militares os militares assumem este papel e legitimamente.